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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
09 de March de 2026
No dia 9 de março de 2026 realizou-se a 1847ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados dois Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e nove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. De autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 5/2026 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano no Município de Jales e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 123/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a inclusão da Travessa Crixás, localizada no Jardim Arapuã, no Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico, com a consequente execução de obras de recapeamento e revitalização da referida via pública.
Indicação Nº 124/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ricardo de Freitas, ao lado do nº 352, no Jardim do Bosque, para que este proceda à imediata limpeza do referido terreno.
Indicação Nº 125/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina das Ruas dos Girassóis e Canadá, em frente à entrada da APAE, no bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 126/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de semáforo na Avenida Arapuã, esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 127/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a correção do asfalto que, após o recapeamento, apresentou defeito na Rua 08 (Oito), em frente ao número 2162, no Centro.
Indicação Nº 128/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reconstrução da mureta de alvenaria que protege o cavalete de água localizado na praça do Conjunto Habitacional “João Batista Colodetti”, a qual se encontra quebrada.
Indicação Nº 129/2026 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Euphly Jalles, sendo uma no trecho localizado no Jardim Aclimação e a outra no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 130/2026 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos em frente à Casa da Sopa, localizada na Rua Brasilino Tiago, no Jardim Alvorada, nas proximidades do ponto de ônibus utilizado por crianças para embarque no transporte escolar.
Indicação Nº 131/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Iugoslávia, esquina com a Rua Itália, no Jardim Micena, para que este adote as medidas cabíveis visando a imediata limpeza do referido imóvel.
Indicação Nº 132/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de manutenção na Estrada Rural localizada a aproximadamente 3 (três) quilômetros do trecho de terra após a Chácara Subida Preta, acessada pela Rua Suécia, na via que interliga os Municípios de Jales e Urânia.
Indicação Nº 133/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Avenida João Amadeu, em frente ao Condomínio Alpha Jalles.
Indicação Nº 134/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Iguaporé, esquina com a Rua São Benedito, no Bairro São Judas Tadeu, para que este promova a limpeza do referido imóvel.
Indicação Nº 135/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Iguaporé, nº 972, no Bairro São Judas Tadeu, para que este proceda a devida limpeza e manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 136/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno onde funcionou o recinto de exposições, situado na Avenida Industrial, no Bairro Parque das Flores, para que este promova a imediata limpeza de toda a extensão do imóvel, compreendendo a sua parte interna e seu entorno.
Indicação Nº 137/2026 - Franciele Cristina Villa Matos e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a realização de roçagem das calçadas que margeiam todo o perímetro da Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do Parque Industrial I “José Antônio Caparroz”, ou, alternativamente, que proceda à notificação dos proprietários para a realização do referido serviço.
Indicação Nº 138/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de obra localizada na Rua Altino Lourenço Cardoso, tendo como referência o nº 199, no Jardim do Bosque, que está com mato alto invadindo a rua, container e tijolos no leito carroçável da via.
Indicação Nº 139/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparos na tampa, bem como a instalação de protetores na galeria pluvial localizada na Avenida Marginal Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Ataulfo Alves, no Jardim Aclimação, onde se localiza a empresa Caiado Pneus.
Indicação Nº 140/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para que seja refeito o sarjetão localizado na Rua Júlio de Mesquita Filho, cruzamento com a Rua Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.
Indicação Nº 141/2026 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua 17 (Dezessete), esquina com a Rua Deputado Guilherme Gomes, para que este promova a limpeza do passeio público, com urgência.
Indicação Nº 142/2026 - Rivelino Rodrigues e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos e limpeza geral na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Avenida Guilherme Soncini, no Jardim São Francisco de Assis.
Indicação Nº 143/2026 - Rivelino Rodrigues e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam da SABESP a realização de reposição da pavimentação asfáltica na Rua 10 (Dez), em frente ao nº 2033, no Centro.
Indicação Nº 144/2026 - Rivelino Rodrigues e Eliane Miranda Matsukawa - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Ermínia Mazuco Pêgolo, esquina com a Rua Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo.
Indicação Nº 145/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a inclusão da Rua Bauru, no trecho compreendido entre as Ruas Jaçanã e Prof. Luís Carlos de Oliveira, no Jardim Big Plaza, no “Programa Nossa Rua” do Governo do Estado, visando a realização de pavimentação asfáltica no local.
Indicação Nº 146/2026 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a implantação de guias e sarjetas, bem como a realização de obras de pavimentação asfáltica, na Rua Isolinda Pimentel Lopes, localizada no Jardim Primavera.
Indicação Nº 147/2026 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de limpeza das calçadas na Rua Idair Lopes, em toda a sua extensão.
Indicação Nº 148/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Montana, esquina com a Rua Mississipi, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 149/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de asfaltamento da Rua Adelino Lungato, localizada no Jardim Pires de Andrade.
Indicação Nº 150/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização da repintura da sinalização horizontal de “PARE” no cruzamento da Rua das Embuias com a Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.
Indicação Nº 151/2026 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo que seja refeita a boca de lobo localizada na Rua 19 (Dezenove), ao lado do Sakashita Supermercados, Loja 02, localizado na Avenida João Amadeu, número 2962, no Centro.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 24/2026 - Luís Especiato - Requer do Executivo várias informações sobre o Contrato nº 107/2021, celebrado entre o Município de Jales e a empresa SINFOR - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda - EPP, tendo por objeto a prestação de serviços especializados na área de assessoria, comunicação e marketing institucional, incluindo todos os seus aditivos, especialmente o Termo Aditivo nº 05/2025.
Requerimento Nº 25/2026 - Franciele Cristina Villa Matos, Luís Especiato e Leandro Antonio Bigotto - Requerem do Executivo informações sobre a efetiva necessidade de contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica na área da Educação no Município, as ações, atividades e trabalhos que serão desempenhados pela empresa eventualmente contratada, motivos pelos quais a Procuradoria Jurídica do Município não poderia desempenhar as atividades previstas no objeto da licitação, fonte dos recursos orçamentários que custeará a referida contratação e cópia integral do processo licitatório correspondente.
MOÇÃO
Moção Nº 04/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Aplausos - Ao Projeto “Amigas do Peito – Uma Corrente do Bem”, na pessoa de sua idealizadora, voluntárias, participantes e parceiros colaboradores, pelo relevante trabalho social, humanitário e solidário desenvolvido em favor das mulheres que enfrentam o câncer de mama, bem como pelo impacto positivo gerado à saúde pública e ao fortalecimento da rede de apoio oncológico em nosso município e região.
