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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00052/2007 - PODER EXECUTIVO - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.099, de 2 de junho de 1.993.

PROJETO DE LEI 00056/2007 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para a finalidade que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2007 - PODER EXECUTIVO - Altera a redação do Artigo 180 do Código Sanitário do Município de Jales, Lei Complementar nº039, de 18 de outubro de 1995.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00004/2007 - PODER EXECUTIVO - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 16, de 31 de maio de 1.993.
- Aprovado em 1ª discussão e votação

CONCEDIDOS ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00053/2007 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo de Jales a celebrar convênio com o Município de Paranapuã.

PROJETO DE LEI 00054/2007 - PODER EXECUTIVO - Ratifica e convalida Termos de Parcelamentos de Dívidas do Município de Jales firmados com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Jales/SP.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00055/2007 - Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Denomina rua do Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz e dá outras providências

CONCEDIDO ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00041/2007 ? PODER LEGISLATIVO - Assegura a permanência em tempo integral de um acompanhante nos casos de internação/observação de paciente no Pronto Socorro Regional de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. INDICAÇÃO 00167/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Itália, esquina com a Rua Sete (07).

2. INDICAÇÃO 00168/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a criação de um estacionamento para motocicletas na Rua Sete (07), entre as Rua Seis (06) e Quatro (04), no Centro.

3. INDICAÇÃO 00169/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a completa limpeza na Avenida Lima Barreto, com a retirada de terra que está sobre a pavimentação asfáltica, lixo nas calçadas, guias e sarjetas, bem como tomar providências para impedir futuros depósitos de resíduos orgânicos, móveis velhos e sucatas na referida via.

4. INDICAÇÃO 00171/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo uma completa reforma no campo de bocha do Bairro da Rosalina, inclusive com nova cobertura, novos banheiros, churrasqueira e mesas.

5. INDICAÇÃO 00172/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de uma galeria na Avenida Salustiano Pupim para captação de águas procedentes do cemitério.

6. INDICAÇÃO 00173/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a aquisição de um novo ônibus para o transporte de pacientes para São José do Rio Preto.

7. INDICAÇÃO 00174/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Aimorés, principalmente no trecho do Jardim Paulista.

8. INDICAÇÃO 00175/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo que seja efetuada total recuperação da Rua Boa Vista, no JACB.

9. INDICAÇÃO 00176/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Bráz Polizzio, esquina com a Rua Deodato Batista Taveira, no Jardim Santa Izabel.

10. INDICAÇÃO 00177/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a implantação de mão única de direção na Rua Lisboa, Jardim Rodrigues.

11. INDICAÇÃO 00178/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um muro ou parede que isole os jogadores de futebol alojados no Estádio Municipal dos alunos da Escola Municipal Maria Olympia.

12. INDICAÇÃO 00179/2007 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo que seja efetuada uma completa limpeza nas guias, sarjetas e lotes baldios, bem como a disponibilização de varredores de ruas, no Jardim Estados Unidos.

13. INDICAÇÃO 00180/2007 - Luis Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Aurélio Antônio Longo, no Jardim Alvorada.

14. INDICAÇÃO 00181/2007 - Luis Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Luiz Antônio Cavenaghi, no Jardim Alvorada.

15. INDICAÇÃO 00182/2007 - Luis Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada.

16. INDICAÇÃO 00183/2007 - Luis Especiato - Solicita do Executivo a implantação da iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Hab. Dercílio Joaquim de Carvalho.

17. INDICAÇÃO 00184/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a reforma dos quiosques localizados no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

18. INDICAÇÃO 00185/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Jaçanã, nas imediações do nº1294, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

19. INDICAÇÃO 00186/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o plantio de mudas de Ipê nos passeios e praças da cidade, principalmente nas Avenidas Airton Senna da Silva e Izaura Berto Venturini.

20. INDICAÇÃO 00187/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo uma completa limpeza nas imediações da linha férrea no perímetro urbano, principalmente no Jardim Aclimação.

21. INDICAÇÃO 00188/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a disponibização de um sinal de Internet para que os munícipes possam acessar, gratuitamente, a rede mundial de computadores em suas residências.

22. INDICAÇÃO 00189/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Onze (11), em seu trecho entre as Rua Quatorze (14) e Dezesseis (16), no Centro da cidade.

23. INDICAÇÃO 00190/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo um maior apoio e incentivo à Equipe Municipal de Malha, bem como a reforma da cancha de malha, localizada no Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso.

24. INDICAÇÃO 00191/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na Rua Amazonas, principalmente entre as Ruas São José e José Neris dos Santos.

25. INDICAÇÃO 00192/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a repintura da sinalização horinzontal de trânsito no centro da cidade, tais como: passagens de pedestres, pare e separação de vias.

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº00035/2007 ? Mauro Hélio Lopes ? Requer do Executivo várias informações a respeito dos PSF?s.

2. REQUERIMENTO Nº00036/2007 ? Mauro Hélio Lopes ? Requer do Executivo várias informações a respeito do CONSIRJ.

3. REQUERIMENTO Nº00037/2007 ? Osmar Pereira de Rezende ? Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal a quantidade de ambulâncias, em condições de uso, à disposição da população jalesense; Se os pacientes, após o atendimento, têm sido transportados às suas casas; Se as ambulâncias tem sido usadas para fins particulares; Requer, finalmente, para que informe se os recursos das emendas individuais do Senador Aloísio Mercadante e do ex-Deputado Federal Luciano Zica, para compra de unidades móveis de saúde, estão liberados.