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Projetos de autoria do Poder Executivo

Aprovados

Projeto de Lei 00061/2007 ? Poder Executivo - Desafeta área e dá outras providências.

Projeto de Lei 00081/2007 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Autoriza o Município de Jales a firmar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região para dar cumprimento à Lei Municipal nº2908, de 08 de junho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº3047, de 16 de maio de 2006, bem como ao Decreto nº3518, de 1º de julho de 2005.

Projeto de Lei 00083/2007 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Projeto de Lei 00084/2007 - Poder Executivo ? Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jales a assinar Convênio com o Centro de Convivência dos Idosos da Cidade de Jales - C.C.I..

Projeto de Lei 00091/2007 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Abre crédito adicional suplementar, no orçamento corrente.

Projeto de Lei 00093/2007 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CONSIRJ.

Projeto de Lei Complementar 00009/2007 ? Poder Executivo ? Regime de Urgência - Cria cargos de Professor de Educação Física Básica I na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales.

Projeto de Lei Complementar 00010/2007 ? Poder Executivo ? Regime de Urgência - Cria cargo de Coordenador Pedagógico na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales.

Projeto de Lei 00068/2007 ? Poder Executivo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2008 e dá outras providências, com Emendas Modificativas nº05/2007, nº08/2007, nº09/2007 e nº10/2007.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

Concedido Vistas

Projeto de Lei 00077/2007 ? Poder Executivo ? Regime de Urgência - Desafeta parte de área de Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Estados Unidos e afeta parte da área desafetada com a abertura da Rua Geórgia.

Projetos de autoria do Poder Legislativo

Aprovados

Projeto de Lei 00087/2007 - Mauro Hélio Lopes - Institui o ?Dia Municipal de Combate ao Fumo? na cidade de Jales.

Projeto de Lei 00088/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Osmar Pereira de Rezende - Redenomina rua no Jardim Aeroporto e dá outras providências.

Projeto de Lei 00089/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Redenomina rua no Jardim São Francisco e dá outras providências.

Projeto de Lei 00090/2007 - Jediel Zacarias - Denomina rua do Residencial Duana e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 00011/2007 - Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº40, de 18 de outubro de 1995.
- Aprovado em 1ª discussão e votação

Indicações

1. Indicação 00327/2007 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a Avenida Francisco Jalles.

2. Indicação 00335/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Antônio Belon.

3. Indicação 00336/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um estacionamento no Velório Municipal de Jales.

4. Indicação 00337/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo novos uniformes para os funcionários dos PSF´s de Jales.

5. Indicação 00338/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo uma revisão (aumento) dos salários pagos aos funcionários da área da saúde, principalmente os que exercem atividades nos PSF´s.

6. Indicação 00339/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo que seja servido lanche para os pacientes que viajam para tratamento nas cidades de São José do Rio Preto e Barretos.

7. Indicação 00340/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a substituição das ?tartarugas? da Avenida Antônio Pavan por redutores de velocidade tipo quebra-molas.

8. Indicação 00341/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a colocação de barreira de proteção (guard-rail), na Rua Raphael Andreu Blaya, nas imediações do nº1766, no Jardim Paraíso.

9. Indicação 00342/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que proceda estudos de viabilização do desenvolvimento do ?Setor Oeste? da cidade, localizado entre a Rodovia Euclides da Cunha, passando pelo prolongamento da Avenida Francisco Jalles até a Rua Suécia.

10. Indicação 00343/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a ampliação da área urbana da cidade de Jales, dando cumprimento à Lei Orgânica Municipal.

11. Indicação 00344/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de muros laterais de divisa em toda a extensão do terreno pertencente ao Lar Transitório São Francisco de Assis, bem como a conclusão das obras de instalação da tubulação de captação de águas pluviais que corta o terreno da Instituição.

12. Indicação 00345/2007 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Muniz Pereira, nas imediações do nº2999, no Jardim América.

13. Indicação 00346/2007 - Luiz Henrique Viotto e Jediel Zacarias - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, entre as Ruas Roma e Fátima, no Jardim Brasília.

15. Indicação 00348/2007 - Luiz Henrique Viotto e Mauro Hélio Lopes - Solicitam do Executivo a construção de um (1) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dezessete, nas imediações do nº2865, no Jardim América.

16. Indicação 00349/2007 - Luiz Henrique Viotto e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Dezenove, nas imediações do nº1067, no Jardim São Judas Tadeu.

Requerimentos

Requerimento 00072/2007 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo sobre o recapeamento das ruas da cidade.

Requerimento 00073/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se há recurso destinado para as Pastorais da Diocese de Jales.

Requerimento 00074/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo quando serão entregues as escrituras dos lotes do Distrito Industrial III.

Moções

Moção 00020/2007 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de Pedro José Dias.

Moção 00021/2007 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de Lúcia Rodrigues Chiaparini.

Moção 00022/2007 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de João Luiz Assunção.