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Projetos de autoria do Poder Executivo

Aprovados

Projeto de Lei 00077/2007 ? Poder Executivo ? Regime de Urgência - Desafeta parte de área de Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Estados Unidos e afeta parte da área desafetada com a abertura da Rua Geórgia.

Projeto de Lei 00092/2007 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera a Lei nº3237, de 04/04/2007.

Projeto de Lei 00094/2007 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera a Lei Municipal nº1.918, de 11 de junho de 1.991, com suas alterações posteriores.

Projeto de Lei Complementar 00008/2007 ? Poder Executivo - Cria Gratificações de Funções para os servidores que exercem a função de Pregoeiro, participam de Comissão de Apoio a Pregoeiro e de Comissão Permanente de Licitações.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

Projeto de Lei nº97/2007 - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

Projetos de autoria do Poder Legislativo

Aprovados

Projeto de Lei 00086/2007 - Jediel Zacarias e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto ?Mãe Natureza - uma vida, uma árvore? e dá outras providências.

Projeto de Resolução 00002/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Denomina a cabine de imprensa do Plenário ?Presidente Tancredo Neves? e dá outras providências.

Indicações

1. Indicação 00350/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a recuperação da Avenida Marginal da Rodovia Euphly Jalles, no Parque das Flores.

2. Indicação 00351/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a aquisição ou locação de um imóvel na cidade de Barretos para acomodar os pacientes em tratamento de saúde.
- Subscrita pelos demais Vereadores.

3. Indicação 00352/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um (1) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Relíquias de Miranda, nas imediações do nº1700, no Jardim Brasil.

4. Indicação 00353/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de 2 (duas) luminárias nos postes já existentes, na Rua Eduardo Luiz Rosa, principalmente nas imediações do nº230, no Distrito Industrial II.

5. Indicação 00355/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Dércio Joaquim de Carvalho, no Distrito Industrial II.

6. Indicação 00356/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Tucumã, no Jardim São Francisco.

7. Indicação 00357/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a ampliação do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Jales.

8. Indicação 00358/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um abrigo para os estudantes, com cobertura e assentos, na Praça Dr. Euphly Jalles.

9. Indicação 00361/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de mão-única de direção de trânsito e a construção de um quebra-molas na Rua Gilord Eumene Garzella, no JACB II.

10. Indicação 00362/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a abertura da Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro, proporciando acesso até a Avenida Maria Jalles.

11. Indicação 00363/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a limpeza, bem como a completa revitalização da Praça, nas imediações da antiga Base da Polícia Comunitária do JACB II, na Rua João Cardoso da Silva.

12. Indicação 00364/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que seja providenciado um local adequado para abrigar animais recolhidos pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade.

13. Indicação 00365/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Municipal, Renascer e Mutirão I e II, principalmente o campo de futebol que a integra.

14. Indicação 00366/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma das instalações da Praça de Esportes dos Bairros Jardim América e São Judas Tadeu, principalmente o campo de futebol que a integra.

15. Indicação 00367/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento das seguintes ruas: das Margaridas, Vinte e Seis, Vinte e Dois, Cinturão Verde, dos Cravos e Feliciano Moreira Ramos.

16. Indicação 00368/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Ângelo Gaspareto.

17. Indicação 00369/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a colocação da sinalização horizontal (pintura asfáltica) na Rua Nova Yorque, nas confluências com a Rua Relíquias de Miranda e a Avenida da Integração.

18. Indicação 00370/2007 - Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a construção de um (1) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Guatambús, nas imediações da Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Eldorado.

19. Indicação 00371/2007 - Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Santo Expedito, no Jardim IV Centenário.

20. Indicação 00372/2007 - Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambús, entre o nº1819 e a Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Eldorado.

21. Indicação 00373/2007 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal criando a obrigatoriedade de fornecimento de filtro solar aos trabalhadores que tenham excesso de exposição ao sol, nos Postos de Saúde da cidade de Jales.