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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 00068/2007 ? Poder Executivo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2008 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei 00099/2007 - Jediel Zacarias - Denomina de ?Rua Gilberto Viotto? a atual Rua Projetada F, no Loteamento Big Plaza e dá outras providências.

Projeto de Lei 00100/2007 - Luiz Henrique Viotto - Denomina de ?Rua José Buso? a atual Rua Projetada E, no Loteamento Big Plaza e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2007 - Rivelino Rodrigues - Outorga Titulo de Cidadão Jalesense ao Senhor Sebastião Umbelino de Oliveira e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 00011/2007 - Vereadores à Câmara Municipal - Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº40, de 18 de outubro de 1995.
- Aprovado em 2ª discussão e votação

INDICAÇÕES

1. Indicação 00354/2007 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a execução de obras de melhorias na Praça João Mariano de Freitas.

2. Indicação 00359/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização de limpeza nas caixas receptoras de águas pluviais existentes nas estradas rurais do município de Jales, bem como a construção de novas caixas.

3. Indicação 00360/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o plantio de árvores que propiciem sombra ao longo da Rua Minas Gerais.

4. Indicação 00374/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua XV de Novembro, no Bairro IV Centenário.

5. Indicação 00375/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Chile, esquina com a Rua Peru, no Jardim Santo Expedito.

6. Indicação 00376/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a ligação de esgoto nas imediações do Restaurante da Tia, na Marginal da SP 320.

7. Indicação 00377/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de uma Praça Esportiva que contenha pistas de Skate, Bicicleta e Motocros.

8. Indicação 00378/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a colocação de enfermeiras nos ônibus que viajam para Barretos e São José do Rio Preto para tratamento de saúde.

9. Indicação 00379/2007 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a contratação de mais estagiários, através do CIEE, para a Administração Municipal.

10. Indicação 00380/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a reforma e a ampliação da quantidade de bancos e mesas para os frequentadores da Praça do Terminal Rodoviário de Jales.

11. Indicação 00381/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a reforma do prédio do PSF do Jardim São Jorge.

12. Indicação 00382/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a reforma dos bancos localizados na Avenida Francisco Jalles.

13. Indicação 00383/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Recife, Goiânia, Teresina e Vitória, localizada no Conjunto Habitacional JACB I.

14. Indicação 00384/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, localizada no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã, num trecho de aproximadamente 800 metros.

15. Indicação 00385/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de guias, sarjetas, asfaltamento e iluminação pública, num trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Vinte e Quatro (24), na Vila Aparecida da Boa Vista.

16. Indicação 00386/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI, num trecho de aproximadamente 200 metros.

17. Indicação 00387/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas Bom Jesus e Jacarandás, no Jardim Bom Jesus.

18. Indicação 00388/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirantes.

19. Indicação 00389/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas Dias Gomes, Carlos Drumond de Andrade, Jonas Antônio Gonzaga, Vinícius de Moraes e Tocantins, no Jardim Arapuã.

20. Indicação 00390/2007 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas Macapá, Aracaju, Natal e Campinas, no JACB I.

21. Indicação 00391/2007 - Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a instalação de farmácias nos PSF´s.

22. Indicação 00392/2007 - Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Itália, no Centro.

REQUERIMENTOS

Requerimento 00075/2007 - José Roberto Fávaro - Requer do Presidente da Aderj para que informe ao Legislativo se estão havendo atrasos nos repasses da Prefeitura Municipal de Jales para a entidade, bem como informações à respeito do salário-família pago aos funcionários da Aderj.

Requerimento 00077/2007 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se há servidores exercendo funções não constantes nas atribuições do cargo pelo qual são remunerados e se há servidores que tiveram cargos extintos.

Requerimento 00078/2007 - Luis Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2931/2007, que dispõe sobre o período de atendimento interno nas agências bancárias.

Requerimento 00079/2007 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo informações sobre o recolhimento de ISSQN da Empresa GissOnline para a Prefeitura Municipal de Jales, bem como sobre a acessibilidade e manutenção do link da referida empresa na home-page da Prefeitura.

Requerimento 00080/2007 - Luis Especiato - Requer do Executivo informações sobre o sorteio dos terrenos para a construção de casas populares no Conjunto Habitacional Neuzia Stellutte.

Requerimento 00081/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre quando se dará a eleição para Presidente do CCTI, bem como quando se expira o mandato do atual presidente.

MOÇÕES

Moção 00017/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - Ao Projeto Guri - Pólo Jales, Sras. Karen Cristina Souza Silveira, Sup. Adm. da Região e Helena de Fátima Moura, Sub-Gerente e Sr. Misael Henrique Pieirni, Orientador do Pólo, pela implantação do Pólo de Jales.

Moção 00019/2007 - Jediel Zacarias - Aplausos - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense pela participação e conquista do I Torneio da Amizade de Beisebol Interclubes da Liga Noroeste - Taça Comendador.

Moção 00023/2007 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de José Carlos Catarino.

Moção 00024/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Secretaria Municipal de Saúde de Jales e à Senhora Altamira Maria Guimarães, pela realização do Dia Internacional de Combate às Drogas.

Moção 00025/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Polícia Civil de Jales, Senhor Altair Ramos Leon, Delegado de Polícia, pela apresentação do ?Museu das Drogas?, em comemoração ao Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção 00026/2007 - Jediel Zacarias - Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, na pessoa da Ilustríssima Senhora Amélia Matos, Coordenadora do Ministério Feminino, pela realização do 13º Chá da Amiga.

Moção 00027/2007 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Ângelo Viana Pimentel.