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Projetos de Autoria do Poder Executivo

Aprovados

Projeto de Lei 00121/2007 ? Poder Executivo ? Abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.

Projeto de Lei 00122/2007 ? Poder Executivo - Abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.

Projeto de Lei 00123/2007 ? Poder Executivo ? Concede auxílio financeiro à Corporação Musical Municipal de Jales.

Projeto de Lei 00124/2007 ? Poder Executivo ? Concede auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Concedido ?Vistas?

Projeto de Lei 00075/2007 ? Poder Executivo ? Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projetos Autoria do Poder Legislativo

Aprovados

Projeto de Lei 00105/2007 ? Aracy de Oliveira Murari Cardozo ? Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Sempre Amigos de Jales.

Projeto de Lei 00118/2007 ? Claudir Aranda da Silva - Obriga a realização de processo de sanitização nos locais que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 00119/2007 ? Jediel Zacarias - Torna obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual ? EPI aos trabalhadores que exercem, direta ou indiretamente, atividades para a Municipalidade e dá outras providências.

Concedido ?Vistas?

Projeto de Lei 00116/2007 ? José Roberto Fávaro - Regulamenta a divulgação de pesquisas de caráter pessoal, profissional ou empresarial e dá outras providências, com Emendas Modificativa nº12/2007 e Aditiva nº13/2007.

Indicações

1. Indicação 00433/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Pedro Dutra da Silva, no Jardim Tangará.

2. Indicação 00434/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo uma completa limpeza na Rua Indiana, no Jardim Estados Unidos.

3. Indicação 00435/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a colocação de iluminação pública na Rua Antônia Peres Bernardo, no Parque São Bernardo.

4. Indicação 00436/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Altino Antônio de Oliveira, esquina com a Avenida Althair Lopes, no Jardim Eldorado.

5. Indicação 00437/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a eliminação dos pontos escuros da Rua Canadá, no Jardim Ana Cristina.

6. Indicação 00438/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Nova Yorque, na Vila Inês.

7. Indicação 00439/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a reforma do alambrado do Aeroporto de Jales.

8. Indicação 00440/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas Ruas do Jardim Pires de Andrade.

9. Indicação 00441/2007 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida João Amadeu, no cruzamento com a Rua Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.

10. Indicação 00442/2007 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a implantação de iluminação do trevo da Rodovia SP 320, nas imediações da Base da Polícia Militar Rodoviária, bem como a instalação de placa de sinalização com os dizeres ?Bem vindo à Jales?.

11. Indicação 00443/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de muros de arrimo nas residências localizadas na Rua José Pedrini, no Conjunto Habitacional ?Dercílio Joaquim de Carvalho?.

12. Indicação 00444/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a sinalização horizontal (?Pare?, separação de pista, quebra-molas e valetas) na Rua Professor Rubião Meira.

13. Indicação 00445/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a colocação de placas indicativas de nomenclatura da Rua José Batista Prado, na Vila Santa Izabel.

14. Indicação 00446/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento urgente da Rua Nova York, entre a Cozinha Piloto de nosso município e o cruzamento com a Rotatória da Avenida Paulo Marcondes, na Vila Talma.

15. Indicação 00447/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, no trecho entre as Ruas Vinte e Cinco e Dezenove, no Jardim América.

16. Indicação 00448/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e da CIRETRAN de Jales que seja providenciado um local de melhor acesso e estacionamento, especialmente para caminhões pesados, carretas e ônibus, para as vistorias de licenciamento e transferência dos mesmos.

17. Indicação 00449/2007 - Mauro Hélio Lopes e Jorge Pêgolo - Solicitam do Executivo a reforma dos sanitários da Praça João Mariano de Freitas.

Requerimentos

18. Requerimento 00090/2007 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº3.252/2007, que prevê a distribuição de valores às entidades jalesenses, oriundos do Termo de Ajuste e Cooperação entre o Poder Executivo e a empresa IFC.

19. Requerimento 00092/2007 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo informações sobre a participação do município de Jales no Programa Município Verde.

20. Requerimento 00093/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre os recursos da Contribuição de Iluminação Pública ? CIP.

Moções

21. Moção 00032/2007 - Jediel Zacarias - Aplausos - À Antena 102 FM pela realização do 5º Arraial na Praça.

22. Moção 00033/2007 - Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Aplausos - À Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, ao Sr. Irineu Rodrigues de Carvalho, à Comissão Organizadora e aos clubes participantes, pela realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Jales.