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Projetos de Autoria do Poder Executivo

Aprovado

Projeto de Lei 00125/2007 - Poder Executivo - Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo - Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Concedido ?Vistas?

Projeto de Lei 00075/2007 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projetos de Autoria do Poder Legislativo

Aprovado

Projeto de Lei 00059/2007 - Luis Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Rejeitado

Projeto de Lei 00116/2007 - José Roberto Fávaro - Regulamenta a divulgação de pesquisas de caráter pessoal, profissional ou empresarial e dá outras providências, com Emendas Modificativas nº12/2007 e Aditiva nº13/2007.

Indicações

1. Indicação 00455/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de uma área de lazer ao lado do campo da Fepasa.

2. Indicação 00456/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a distribuição de uniformes esportivos para as equipes de futebol amador de nosso município.

3. Indicação 00457/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução de ?sarjetão? na Rua São Pedro, esquina com a Rua Cinturão, Verde no Bairro IV Centenário.

4. Indicação 00458/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que sejam providenciadas obras para contenção de águas das chuvas na Rua Nossa Senhora Aparecida, defronte ao nº1994, no Jardim Paraíso, na residência da Senhora Aparecida Serra.

5. Indicação 00459/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de serviços de manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Coqueiro, com início na Rodovia Dr. Euphly Jalles.

Requerimentos

6. Requerimento 00094/2007 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre a prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais.

7. Requerimento 00095/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das Ruas Califórnia, Indiana, Texas e Alabama, no Jardim Estados Unidos.

8. Requerimento 00096/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a iluminação da Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Avenida Guilherme Soncini.

9. Requerimento 00097/2007 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo várias informações sobre o Programa Juventude Cidadã.

Moções

10. Moção 00034/2007 - José Roberto Fávaro - Pesar - À Família de Jaime Caetano.

11. Moção 00035/2007 - Mauro Hélio Lopes - Aplausos - A D. Demétrio Valentini, pelo Jubileu de Prata Episcopal.

12. Moção 00037/2007 - Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Repúdio - À decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo, pela manutenção e designação do Promotor Thales Ferri Schoedl para a cidade de Jales.