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PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

P. L. nº126/2007 ? Altera a Lei Municipal nº1.918, de 11 de junho de 1.991, com Emenda Modificativa nº14/2007.

CONCEDIDO ?VISTAS?

P. L. nº75/2007 ? Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00465/2007 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo o prolongamento da Rua Nicarágua até a Avenida João Amadeu, no Jardim Santo Expedito.

2. Indicação 00466/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo que faça gestão junto à empresa Telefônica visando à instalação de telefones públicos no Bairro da Rosalina e no Córrego das Perobas.

3. Indicação 00467/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a reforma dos quebra-molas existentes na Avenida João Amadeu, nas imediações do Viaduto Edson Bitencourt.

4. Indicação 00468/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Wladimir Sabatini Prandi, no Jardim Eldorado.

5. Indicação 00469/2007 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida da Integração, nas imediações do n°2128.

6. Indicação 00470/2007 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Althair Lopes, no Jardim Eldorado.

7. Indicação 00471/2007 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Benedito Arthur Peresi, no Jardim Guarani.

8. Indicação 00472/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Di Cavalcanti, no Jardim Arapuã

9. Indicação 00473/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o plantio de árvores frutíferas nas calçadas e praças da cidade.

10. Indicação 00474/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o plantio de flores nos canteiros centrais da Avenida Francisco Jalles.

11. Indicação 00475/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Nelson Mariano Severino, esquina com a Rua André Viale.

12. Indicação 00476/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Joaquim Catarino, esquina com a Rua Iguaporé, no Jardim São Judas Tadeu.

13. Indicação 00477/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas, calçadas e lotes do Jardim Oiti.

14. Indicação 00478/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque.

15. Indicação 00479/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Dezenove, nas proximidades da Folha Regional.

16. Indicação 00480/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Juventino Cardoso, especificamente no trecho entre a Avenida Áureo Fernandes de Faria e a Rua Dércio Joaquim de Carvalho, no Distrito Industrial II.

17. Indicação 00481/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de projeto e melhoria nas tubulações de águas pluviais existentes na Avenida João Amadeu, entre as Ruas Dezessete e a Marginal Airton Sena da Silva, visando evitar o refluxo das águas pluviais.

18. Indicação 00482/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que viabilize junto ao Consórcio Intermunicipal da Pedreira da Região de Jales a cessão de 25 m³ de pedra n.º01, para construção da sede da Associação dos Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Jales.

REQUERIMENTOS

19. Requerimento 000101/2007 ? Jorge Pêgolo - Requer do Executivo várias informações sobre as despesas com locação e demais condições contratuais do prédio onde está estabelecida a empresa Dakara, bem como informações sobre empresas que, porventura, gozem do mesmo benefício.

20. Requerimento 00103/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Superintendente do IPASM informações sobre os repasses e pagamentos das partes patronal e funcional das contribuições previdenciárias dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como várias indagações correlatas.

21. Requerimento 00104/2007 - Jediel Zacarias - Requer do Executivo informações sobre as condições físicas e estruturais dos viadutos municipais e sobre a realização de visitas técnicas e manutenção.

MOÇÕES

22. Moção 00038/2007 ? Osmar Pereira de Rezende ? Pesar ? À Família de Guilherme Buso.