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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

P.L. Complementar nº15/2007 ? Altera a Lei Complementar Municipal nº143, de 03 de julho de 2007.

P.L. Complementar nº16/2007 ? Concede bônus aos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales no exercício de 2007.

P.L. Complementar nº17/2007 ? Altera a Lei Complementar Municipal nº71, de 15 de dezembro de 1.998.

CONCEDIDOS ?VISTAS?

P. L. Complementar nº13/2007 - Dispõe sobre a concessão de serviço público de cemitério neste Município e dá outras providências.

P.L. nº130/2007 ? Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2008.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

P. D. Legislativo nº03/2007 ? Mesa Diretora - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Jales.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00547/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Bahia, nas imediações do nº 2198, no Jardim Paulista.

2. Indicação 00548/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Arapuã, entre as Ruas Venezuela e dos Girassóis, no Jardim Santo Expedito.

3. Indicação 00549/2007 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a realização de uma completa limpeza, bem como a instalação de uma nova iluminação no viaduto localizado na Avenida João Amadeu, sob a Rodovia SP-320.

4. Indicação 00550/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.

5. Indicação 00551/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Jânio Quadros.

6. Indicação 00552/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo que seja efetuada uma completa limpeza da Rua Esperança, no Residencial Maria Silveira.

7. Indicação 00553/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo que proceda a colocação de grades nas caixas receptoras de águas pluviais localizadas na Avenida Maria Jalles.

8. Indicação 00554/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de mureta ao longo da Avenida Maria Jalles, nos locais ainda não contemplados com tal benfeitoria.

9. Indicação 00555/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a fiscalização para o cumprimento da Lei nº 2738, de 16 de abril de 2003, que trata da proibição para permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos sem mordaça, focinheira e coleira.

10. Indicação 00556/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo removíveis em vários pontos da cidade.

REQUERIMENTOS

11. Requerimento 00122/2007 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre equipamentos hospitalares.

12. Requerimento 00123/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a iluminação dos Conjuntos Habitacionais Dercílio Joaquim de Carvalho e Santo Hernandes Argentina, instalada nos padrões residenciais.

13. Requerimento 00124/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes, Mauro Hélio Lopes e Jorge Pêgolo - Requerem do Executivo informações sobre a situação e os motivos pelos quais os caminhões de lixo encontram-se expostos ao sol e à chuva no recinto da Facip e qual será a destinação dos mesmos.

14. Requerimento 00126/2007 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo informações sobre a instalação de moradia em área verde, no Jardim Pires de Andrade.

15. Requerimento 00127/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Rua Feliciana Moreira Ramos, no Jardim das Palmeiras.

16. Requerimento 00129/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo várias informações sobre o valor salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Jales.

17. Requerimento 00130/2007 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo várias informações sobre os serviços de limpeza pública prestados pela empresa ECOPAV ao Município de Jales.

MOÇÕES

18. Moção 00043/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - À Luciano Emilio, pela excelente atuação na Liga Americana de Futebol.

19. Moção 00044/2007 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Antônio Segundo Roma Simioli.

20. Moção 00047/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Pesar - À Família de Julinda Felismina de Jesus.

21. Moção 00048/2007 - Jediel Zacarias - Aplausos - À Associação Comunitária Moriah, pela realização do III Festival Criança Feliz, ocorrida no dia 12 de outubro de 2007.

22. Moção 00049/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Laio Fernando Oliveira Roque.

23. Moção 00050/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Escola Estadual D. Arthur Horstuis, pela realização do III Festival de Música Estudantil ?Lázaro Ribeiro?.