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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

P.L. 00136/2007 - Autoriza o Município de Jales readquirir o imóvel doado ao LIONS CLUBE DE JALES pela Lei Municipal nº1.161, de 19 de maio de 1980.

P.L. 00149/2007 - Poder Executivo - Abre crédito adicional suplementar, no orçamento corrente.

P.L. 00151/2007 - Poder Executivo - Autoriza celebração de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

P.L. Complementar 00018/2007 ? Aumenta o Imposto Territorial Urbano - ITU e o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº112, de 19 de dezembro de 2003.

P.L. Complementar 00013/2007 - Dispõe sobre a concessão de serviço público de cemitério neste Município e dá outras providências.
(Aprovado em 1ª discussão)

P.L. 00130/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2008.
(Aprovado em 1ª discussão)

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

P.L. 00145/2007 - Institui o ?Dia do Líder Comunitário? no âmbito do Município de Jales e dá outras providências

INDICAÇÕES

1. Indicação 00557/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo que seja efetuada completa limpeza no matagal que cobre a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial São Lucas, principalmente na Avenida São Lucas e na Rua dos Poetas.

2. Indicação 00558/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida ?sarjetão? na Rua Porto Rico, esquina com a Rua Chile, no Jardim Santo Expedito.

3. Indicação 00559/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida ?sarjetão? na Rua Porto Rico, esquina com a Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

4. Indicação 00560/2007 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Porto Rico, no Jardim Santo Expedito.

5. Indicação 00561/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a aquisição de novos veículos para o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jales.

6. Indicação 00562/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Iguaporé, no trecho entre as Ruas Professor Rubião Meira e Aimorés, no Jardim Paraíso.

7. Indicação 00563/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um ?sarjetão? na Avenida Domingos Masson, esquina com a Avenida Antonio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

8. Indicação 00564/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo providências para o tapamento de um enorme buraco no pátio do Comboio.

9. Indicação 00565/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo providências para que seja realizada uma nova pintura nas guias e sarjetas da área central da cidade.

10. Indicação 00566/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução do ?sarjetão? da Rua Apóstolo Paulo, esquina com a Rua 21, no Jardim América, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica do referido local.

11. Indicação 00567/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, no trecho do cruzamento com as Ruas Mamoré e XV de Novembro, sentido bairro-centro, no Jardim IV Centenário e na Vila São José.

12. Indicação 00568/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que promova um estudo para a ampliação da área com o tráfego de veículos interrompido, durante o período que antecede aos festejos de final de ano, abrangendo a Avenida Francisco Jalles e as Ruas Seis, Oito, Dez e Doze, entre as Ruas Sete e Treze de nossa área central, privilegiando assim um número maior de empresários.

13. Indicação 00569/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Maestro Erlon Chaves, no trecho entre as empresas Sato Buffet e Elektro, no Jardim Aclimação.

14. Indicação 00570/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a substituição do piso de concreto por sintético do campo de bocha do Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso ou a construção de um novo campo de bocha de piso sintético.

REQUERIMENTOS

15. Requerimento 00133/2007 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre os motivos que impedem a colocação de luminárias nos postes existentes no pátio interno do Conjunto Habitacional ?Wladimir Antônio Franco? e se há previsão para a referida instalação.

16. Requerimento 00134/2007 - Luís Especiato - Requer do Executivo várias informações sobre a pavimentação asfáltica do pátio interno do Conjunto Habitacional ?Wladimir Antônio Franco?.

17. Requerimento 00135/2007 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não instalação das placas com nomes de ruas e avenidas em vários bairros de nossa cidade e se há previsão para a instalação dessas placas.

MOÇÕES

18. Moção 00051/2007 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Maria de Lourdes Soncini Pimentel.

19. Moção 00052/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Brasiliano Mariotto.