---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei 00130/2007 ? Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2008.
? Aprovado em 2ª discussão e votação.

Projeto de Lei 00150/2007 ? Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de Lei 00152/2007 ? Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Jales.

Projeto de Lei 00153/2007 ? Concede contribuição financeira à Corporação Musical Municipal de Jales.

Projeto de Lei 00156/2007 ? Autoriza a Prefeitura Municipal de Jales a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Projeto de Lei 00157/2007 ? Abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.

Projeto de Lei 00158/2007 ? Autoriza o Município de Jales a receber doação de bens móveis do Estado de São Paulo e ceder a este Sala de Necropsia no prédio do Velório Municipal.

Projeto de Lei Complementar 00019/2007 - Altera a Lei Complementar Municipal nº16, de 31 de maio de 1993.

CONCEDIDO ?VISTAS?

Projeto de Lei Complementar 00020/2007 ? Cria cargos e fixa os respectivos vencimentos.

REJEITADO

Projeto de Lei Complementar 00013/2007 ? Dispõe sobre a concessão de serviço público de cemitério neste Município e dá outras providências.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Lei 00155/2007 ? Altera a Lei nº. 2936, de 1º de agosto de 2005 - Dispõe sobre a Política do Idoso.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00584/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Cacique, nas imediações do nº1427, no Jardim São Judas Tadeu.

2. Indicação 00585/2007 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de limpeza nas imediações da Agromec, bem como obras emergenciais de recuperação do asfalto da Avenida João Amadeu, próximo ao citado local.

3. Indicação 00586/2007 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Juvêncio Pereira de Brito, entre a Travessa Jutaí e a Avenida Maria Jalles.

4. Indicação 00587/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Excelentíssimo Senhor ?Vadão Gomes?, Deputado Federal, a inclusão no Orçamento Geral da União de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

5. Indicação 00588/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Presidente da ADERJ, Senhor Anísio Martins Ferreira Filho, a concessão de cesta básica para os servidores da entidade que exercem a função de controladores de vetores.

6. Indicação 00589/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo sobre a possibilidade de revisão dos valores cobrados dos vendedores ambulantes que trabalham esporadicamente em nossa cidade, possibilitando a cobrança de taxas com valores maiores.

7. Indicação 00590/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação urgente da pavimentação asfáltica da Avenida Alcebíades Bernardo, defronte as empresas Marcenaria Vargas, Rodoscan e Refrigeração Canovas, no Distrito Industrial III, bem como a construção de galeria no local.

8. Indicação 00591/2007 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo para um plano de ação visando a completa reforma da frota municipal, que se encontra, em boa parte, sucateada.

9. Indicação 00592/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Margarida do Valle Tostes de Siqueira, nas imediações do nº1372, no Jardim Eldorado.

10. Indicação 00593/2007 - Claudir Aranda da Silva e Gilberto Alexandre de Moraes - Solicitam do Executivo a construção de um ?sarjetão? na Rua Vinte e Quatro, esquina com a Avenida Francisco Jalles, defronte a Sabesp.

11. Indicação 00594/2007 - Claudir Aranda da Silva e Gilberto Alexandre de Moraes - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Goiás, nas imediações do nº3899, no Jardim Estados Unidos.

REQUERIMENTOS

12. Requerimento 00138/2007 - Claudir Aranda da Silva ? Requer do Executivo informações sobre o custo mensal com a manutenção do atual cemitério municipal.

13. Requerimento 00139/2007 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a municipalidade oferece auxílio financeiro para os alunos custearem as viagens de ônibus para as faculdades da região, sendo que em caso positivo, para quais cursos e cidades e em caso negativo, o que impede tal auxílio.

14. Requerimento 00140/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Delegado da Ciretran de Jales, Dr. Altair Ramos Leon, informações sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas mensalmente em 2007 e a conduta infratora de maior incidência.

15. Requerimento 00141/2007 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Senhor Rogério Carbonari Calderari, Capitão da 2ª Cia de Polícia Militar de Jales, informações sobre a quantidade de acidentes envolvendo veículos automotores e motociclistas registrados mensalmente no ano de 2007.

16. Requerimento 00142/2007 - Claudir Aranda da Silva e Gilberto Alexandre de Moraes - Requerem da Coordenadora da Casa da Criança de Jales, Maria Célia Chaves Valente, informações sobre os jovens ligados à entidade que trabalham no comércio jalesense.

MOÇÕES

17. Moção 000053/2007 ? Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Delegacia de Polícia Civil de Jales, pela Campanha de Orientação - DPVAT - Seguro Obrigatório - Exerça o Seu Direito.

18. Moção 00054/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Escola Estadual ?Professora Elza Pirro Viana? e à Professora Rosalina de Lázaro Lopes, pela implantação do Projeto ?Clube do Xadrez?

19. Moção 00055/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Direção da Escola Estadual ?Elza Pirro Viana?, extensiva aos Professores da ?Hora da Leitura, Orientação de Estudo e Pesquisa?, aos Gestores e Alunos, pela realização do ?Sarau de Poesias? realizado no dia 23 de novembro de 2007.

20. Moção 00056/2007 - Jediel Zacarias - Aplausos - Ao Escritor Jalesense Rui Rodrigues de Souza, pelo lançamento do livro ?ALQUIMIA DO RISO?, ocorrido no dia 29 de novembro de 2007, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo.

21. Moção 00057/2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luís Especiato, Jediel Zacarias e Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos Srs. Irineu Rodrigues de Carvalho, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Jales, Ilson Colombo de Lima, Chefe de Gabinete, extensivo aos demais funcionários da SMECT, à Comissão Organizadora e Violeiros participantes, pela realização do ?I Festival de Violeiros?.

22. Moção 00058/2007 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Renê Barbour.

23. Moção 00059/2007 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de José Fernades Santa Rosa.

24. Moção 00060/2007 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Doacyr Castelli Silva.